O Portal Sentir Bem (www.sentirbem.com.br) comemora uma grande conquista essa semana. Vai entrar no ar, no dia 03/06, a área especial “Tire suas dúvidas sobre os programas de governo da Saúde Brasileira! O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e toda sua equipe do Ministério participarão!
De acordo com Priscilla de Arruda Camargo, idealizadora do “Canal Direto”, diretora e editora-chefe do Portal Sentir Bem, a idéia é proporcionar para a sociedade uma linha direta com o governo, trazendo informação e esclarecimentos sobre programas de saúde.
“Será uma área para as pessoas tirarem suas dúvidas, conhecerem as ações do Ministério e todo o debate ficará registrado”, ressalta Priscilla.
O Portal Sentir Bem é referência na qualidade do seu conteúdo e em inovação. Colunistas e profissionais renomados nas suas áreas, reconhecem o diferencial do Sentir Bem em sua nova ação em prol da saúde, com este canal para a população. Veja o que disseram:
Por Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha:
“A comunicação online é uma ferramenta imprescindível hoje para levarmos à sociedade informações e orientações sobre saúde. Todas as nossas ações de comunicação contemplam intervenções na internet e nas redes sociais, por isso parabenizamos iniciativas como este novo canal do Portal Sentir Bem de informação direta à população”.
Por Priscilla de Arruda Camargo – Diretora e Editora Chefe do Portal Sentir Bem:
Idealizadora do “Canal Direto”
Lançar este “canal direto” com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e toda sua equipe, é um privilégio pois será um diferencial que vai contribuir ainda mais com informações de qualidade e credibilidade de toda a equipe que faz o Portal Sentir Bem e, principalmente, dos renomados colunistas, que colaboram com o sucesso do mesmo, fazendo com que ele se diferencie na Web. Inovar e ter a melhor informação contribuindo para a saúde brasileira é a missão do Portal Sentir Bem e é o que nos impulsiona para a busca da evolução e crescimento constantes.
ENTREVISTA COM O SR. MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, que vai entrar no ar dia 03/06
Priscilla (Sentir Bem) – Quando foi criado o “Programa Farmácia Popular”? Quais os principais benefícios para a população? Na sua gestão até agora, o que foi feito para dar continuidade e/ou melhorar o programa? Quais as patologias que o “Farmácia Popular” atende?
Ministro Alexandre Padilha: O programa foi criado em 2004 e se tornou um dos mais bem avaliados do Governo Federal. Distribui medicamentos com até 90% de desconto à população. Abrimos desde então 547 unidades em mais de 400 municípios brasileiros. São locais que oferecem 113 itens para as doenças mais comuns da população, como analgésicos, anti-hipertensivos, antibióticos, medicamentos para diabetes, colesterol, gastrite, depressão e outras doenças.
Em 2006, o Ministério da Saúde lançou o Aqui Tem Farmácia Popular, uma expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, pelo qual temos conveniadas 15.326 farmácias e drogarias particulares em 2,5 mil municípios. É por essa rede conveniada que neste ano ampliamos ainda mais o acesso da população com o Saúde Não Tem Preço. Agora fornecemos nessas farmácias medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, doenças crônicas que foram responsáveis por 34% do total de óbitos no Brasil em 2009.
O Aqui Tem Farmácia Popular dobrou a venda e oferta de seus 25 itens desde fevereiro, quando foi lançado o Saúde Não Tem Preço, até agora. Nos três primeiros meses dessa ação, aumentou para 8,5 milhões o número de autorizações. Nos três meses anteriores ao início da ação, havia sido 4,1 milhões. Só a saída de medicamentos para hipertensão aumentou 136%, passando de 2 milhões no trimestre anterior ao início do Saúde Não Tem Preço para 4,9 milhões no trimestre posterior. No caso dos medicamentos para diabetes, o salto foi de 93%, passando de 979,2 mil para 1,8 milhão.
Priscilla (Sentir Bem) – Quais acordos estão sendo feitos com as indústrias de alimentos a fim de fazer a prevenção de problemas de saúde, como diabetes, obesidade e hipertensão?
Ministro Alexandre Padilha: Em abril, firmamos um acordo com a indústria alimentícia para a redução do sódio em alimentos, com ênfase inicial nas bisnaguinhas, pães de forma industrializados e massas instantâneas. O brasileiro consome muito mais sal do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de até 5g por pessoa/dia. Já em 2003, o consumo era de 9,6g apenas na aquisição domiciliar de alimentos. Esse consumo excessivo está associado a doenças crônicas como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres, por exemplo.
Houve de 2003 a 2009 um aumento da participação da alimentação fora do domicílio e dos alimentos processados. Passou de 25% para 33% do gasto total com alimentação. Dados como este fundamentam nossa preocupação com a redução do sódio, tanto que já estabelecemos que até julho deste ano teremos metas também para pão francês, bolos prontos, misturas para bolos, salgadinhos de milho e batatas fritas industrializadas. Até dezembro deste ano, pretendemos englobar os biscoitos, embutidos, caldos e temperos, margarinas, maionese, derivados de cereais, laticínios e refeições prontas.
Esse acordo reúne-se àquele firmado anteriormente pelo Ministério da Saúde para a redução da gordura trans. De 2007 a 2010, se conseguiu retirar cerca de 690 mil toneladas de gordura trans dos alimentos processados, com 94,6% das empresas no índice recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos processados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas).
Priscilla (Sentir Bem) – Na sua gestão serão implantados alguns programas de combate à obesidade e sedentarismo. Fale um pouco do “Programa Academias da Saúde”. O que são? Qualquer pessoa pode participar? Como fazer para encontrar uma delas? Quais profissionais lá trabalharão? É necessário atestado médico?
Ministro Alexandre Padilha: Interessante agora é aproveitar esses grandes eventos esportivos que estão por acontecer no país – a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 – para difundir a promoção da saúde, reforçar a prática de atividade física e estimular a participação de toda a população no nosso programa Academia da Saúde. Com ele, vamos ajudar os municípios a terem equipamentos para a prática de atividades físicas próximo às unidades de saúde.
Esse programa estimula a criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas em cidades como Recife, Aracaju e Belo Horizonte. É uma forma de eliminarmos barreiras como, por exemplo, a inexistência de espaços públicos de lazer, o que diminui a possibilidade de acesso as práticas corporais pela maioria da população.
O programa prevê a implantação de infra-estruturas, chamadas pólos, que possuem espaços para atividades individuais e coletivas, e equipamentos para alongamento e outras atividades físicas e de lazer com a orientação de profissionais qualificados. As atividades são múltiplas – como ginástica, capoeira, dança, jogos esportivos, yoga e tai chi chuan – e há práticas artísticas, como teatro, música, pintura e artesanato.
Priscilla (Sentir Bem) – A regulamentação dos medicamentos pela ANVISA é sempre muito demorado e com esta demora a população acaba sendo prejudicada. O que está sendo feito para diminuir estes prazos e assim, favorecer a população?
Ministro Alexandre Padilha: O que queremos é fortalecer ainda mais a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e acelerar cada vez mais o tempo de liberação de patentes para insumos e medicamentos relevantes para a saúde pública. A direção da Anvisa está neste momento em articulação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para se definir conjuntamente o papel do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) na concessão de patente de medicamento e, por tabela, sobre a política para liberação de genéricos no mercado brasileiro.
O objetivo é evitar uma sobreposição de atribuições com as da Anvisa. Vale destacar que os dois ministérios têm a compreensão da importância da liberação ágil dos medicamentos.
Priscilla (Sentir Bem) – Quais principais procedimentos que são atendidos pelo SUS atualmente e quais pretende-se implementar? Quantas pessoas são atendidas pelo SUS no Brasil?
Ministro Alexandre Padilha: O SUS completou 22 anos e um dos grandes méritos é ter universalizado a assistência à saúde, antes só acessível praticamente aos trabalhadores com carteira assinada. Ao oferecer desde a atenção primária a procedimentos de alta complexidade, como transplantes e tratamentos oncológicos (muitas vezes indisponíveis na rede privada), o SUS não encontra sistema equivalente nos demais países emergentes.
Hoje há 64 mil estabelecimentos cadastrados no SUS. São 130 milhões de vacinas aplicadas, 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 254 milhões de consultas, 11,3 milhões de internações e 2,3 milhões de partos, a cada ano. Esses números dão ideia da extensão desta política pública de inclusão social. Outros dados importantes: a mortalidade infantil caiu de 47,1 para 19,3 nascidos vivos (entre 1990 e 2009); o número de transplantes cresceu de 3.765 para 21.040 (entre 1997 e 2010); o número de pacientes em terapia antirretroviral aumentou de 35,9 mil para 188 mil (de 1997 para 2009); e a lista de medicamentos essenciais saltou de 40 para 400 (entre 1988 e 2009).
Os avanços e desafios são múltiplos, já que 80% da população brasileira utiliza hoje exclusivamente o SUS. Nestes seus 22 anos de existência, o número de pessoas beneficiadas na rede pública cresceu cinco vezes – em 1988, eram 30 milhões; atualmente são os 192 milhões de brasileiros. Esse é um resultado direto da própria política pública de universalidade e integralidade do SUS.
Priscilla (Sentir Bem) – O Brasil vai produzir 4 novos medicamentos. Quais as patologias que serão atingidas, como serão os investimento (parceria?) e para quando são previstos?
Ministro Alexandre Padilha: Firmamos em abril Parcerias Público-Privadas (PPPs) que viabilizam a produção nacional de tratamentos da doença de Parkinson, aids, artrite reumatóide e doença de Crohn. As novas PPPs vão fortalecer ainda mais o complexo industrial brasileiro e resultarão em uma economia de R$ 700 milhões no decorrer de cinco anos – período em que o país deve se tornar autossuficiente na produção desses medicamentos.
Vale destacar que as parcerias fortalecem a indústria nacional e contribuem para tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e insumos. Representam a perspectiva de ampliar o acesso da população a medicamentos e, ao mesmo tempo, o nosso compromisso de enfrentar cada passo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O Ministério da Saúde já firmou 24 PPPs que permitem a produção nacional de 29 produtos estratégicos – são 28 princípios ativos e o contraceptivo DIU –, por meio de transferência de tecnologia. Essas parcerias envolvem 9 laboratórios públicos e 20 privados.
Priscilla (Sentir Bem) – O que é o “Projeto Rede Cegonha” e no que e como ele beneficia a população?
Ministro Alexandre Padilha: É modelo de atenção que amplia e fortalece a assistência às grávidas e às crianças até o segundo ano de vida. Apesar da redução da mortalidade infantil e materna no país nos últimos anos, sabemos que nessa área ainda enfrentamos um grande desafio. Inicialmente, o foco de ações é nas regiões da Amazônia Legal e do Nordeste, que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e nas regiões metropolitanas, que envolvem a maior concentração de gestantes.
Queremos garantir um parto de qualidade e humanizado às gestantes. Não podemos tolerar que um índice tão alto de mulheres, 27%, relate algum tipo de violência (verbal e física) durante o parto – dado de pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Todos os anos no país, somente pelo SUS, são realizados 2,3 milhões de partos.
O conjunto de ações do Rede Cegonha visa integrar e ampliar a rede de cuidados, assegurar às mulheres assistência adequada desde o planejamento familiar, a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, pós-parto e a atenção ao bebê até seus dois primeiros anos de vida. Contamos com quase R$ 9,4 bilhões do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. As ações são articuladas nas três esferas de gestão do SUS (União, estados e municípios) para garantir a melhoria da qualidade dos diversos serviços que compõem esta rede de atenção à saúde da mulher e da criança.
Priscilla (Sentir Bem) – O senhor está dando bastante atenção à melhoria da qualidade de vida da população. O que pode-se esperar do projeto “Clínicas de Saúde da Família”? Este é o 1º projeto do governo federal deste tipo até hoje?
Ministro Alexandre Padilha: As Clínicas de Saúde da Família trazem para a sua estrutura física um dos grandes diferenciais do modelo de atenção primária à saúde brasileiro: a proximidade com a comunidade. Um de meus primeiros compromissos como ministro foi justamente acompanhar a inauguração de uma dessas clínicas, que é um modelo na cidade do Rio de Janeiro.
O importante é que atenção primária está em plena reorganização em todo o Brasil e uma das propostas da presidenta Dilma Rousseff é valorizar ainda mais este segmento da saúde pública. A ampliação do acesso à saúde com acolhimento de qualidade tem como um dos pilares fundamentais o fortalecimento da atenção primária, onde estão inseridas as equipes de Saúde da Família e onde agimos especialmente na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) prevê investimento de R$ 5,5 bilhões na construção de 8.694 Unidades Básicas de Saúde (UBS) entre 2011 e 2014. Somente este ano serão R$ 565 milhões em 2.122 novas UBS. Também prevemos a restauração de grande parte das já existentes.
Priscilla (Sentir Bem) – Vários médicos foram flagrados com carga horária maior do que a possível e também não comparecendo ao posto de trabalho, mas ganhando mesmo assim. Como o Ministério está combatendo estas fraudes? Existe uma ou mais regiões atingidas com este exercício irregular da profissão de médico?
Ministro Alexandre Padilha: Assim que tomamos conhecimento de irregularidades praticadas por profissionais ou unidades de saúde aumentamos o controle sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Tratamos de inibir o cadastramento irregular de trabalhadores, a duplicidade de registro e o não cumprimento de carga horária. Profissionais de saúde não podem exercer mais de dois cargos ou empregos públicos. Na iniciativa privada, deve ser comprovada a compatibilidade de horários.
O Ministério da Saúde vem agindo com rigor. Desde o início do ano, por exemplo, já descadastrou 7.891 agentes comunitários de saúde, 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal em 1.294 municípios. Entre as principais irregularidades, estão a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento da carga horária semanal prevista. Esse é um passo dentro do processo de amadurecimento do SUS e fortalece o controle social.
O novo cadastro permite o bloqueio do credenciamento quando identificar possíveis irregularidades com um mesmo CPF de um profissional de saúde. Há ainda um maior controle do fracionamento da carga horária semanal. Publicamos uma Portaria que reforça a responsabilidade do gestor local (estadual, municipal e do Distrito Federal) e dos gerentes dos estabelecimentos de saúde em inserir, manter e atualizar sistematicamente o cadastro dos profissionais de saúde em exercício nos serviços públicos e privados.
Priscilla (Sentir Bem) – O senhor realizou trabalhos no Norte/Nordeste durante muito tempo. O que encontrou por lá e o que pretende fazer na sua gestão para melhorar?
Ministro Alexandre Padilha: É nesses lugares onde o problema do acesso à saúde se manifesta da forma mais aguda. A grande crítica da população ao SUS não é sobre o atendimento que recebeu, mas sobre a demora. No Norte e no Nordeste, essa realidade é ainda mais preocupante. A decisão de focarmos programas como o Rede Cegonha nessas regiões e de fortalecermos a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem de encontro a essa preocupação.
A presidenta Dilma Rousseff estabeleceu como meta central de seu governo a erradicação da miséria e a garantia de que todos os brasileiros tenham seus direitos respeitados e sua cidadania garantida. Ao me convidar para assumir a saúde, ela expôs sua compreensão de como a área é estratégica para atingir este objetivo. Por determinação da presidenta, este será o fio condutor da minha gestão. Na Saúde, a questão do acesso é o elemento central no planejamento e na articulação de todas as ações dos diversos órgãos do ministério.